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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:15

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:18

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

de recreação - não caraterizam trabalho em condições insalubres, o que afasta o direito ao
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:27

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregadora terá direito ao aviso-prévio de 30 dias
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:08

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:47

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27

Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária

Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:02

Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS

) firmou o entendimento de que, na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:31

Alteração unilateral de função do empregado.

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Doença ocupacional. Ocorrência.

Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:03

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 78310

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador

de recreação - não caraterizam trabalho em condições insalubres, o que afasta o direito ao

Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregadora terá direito ao aviso-prévio de 30 dias

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e

relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o

“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”

Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

) firmou o entendimento de que, na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do

Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

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